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Document L:2001:167:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 167, 22 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 167
44.o ano
22 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1222/2001 da Comissão de 21 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1223/2001 da Comissão, de 21 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 3
Regulamento (CE) n.o 1224/2001 da Comissão, de 21 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 5
Regulamento (CE) n.o 1225/2001 da Comissão, de 21 de Junho de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 6
Regulamento (CE) n.o 1226/2001 da Comissão, de 21 de Junho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 7
*Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação 10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/473/EC
*Decisão do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que adita um Protocolo sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira ao Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro 20
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que adita um protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira ao acordo-quadro de cooperação 21
Protocolo sobre assistência administrativa mútua em matéria aduaneira 23
Comissão
2001/474/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2001, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2000 [notificada com o número C(2001) 1192] 27
2001/475/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado por Itália a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1581] 32

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1189/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais (JO L 161 de 16.6.2001) 33
Rectificação à Orientação ECB/2001/3 do Banco Central Europeu, de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (JO L 140 de 24.5.2001) 34
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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