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Document L:2001:145:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 145, 31 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 145
44.o ano
31 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1035/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp. 1
*Regulamento (CE) n.o 1036/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que proíbe a importação de atum patudo do Atlântico (Thunnus obesus) originário do Belize, do Camboja, da Guiné Equatorial, de São Vicente e Granadinas e das Honduras 10
*Regulamento (CE) n.o 1037/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CE) n.o 1493/1999 12
*Regulamento (CE) n.o 1038/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 16
Regulamento (CE) n.o 1039/2001 da Comissão de 30 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 17
Regulamento (CE) n.o 1040/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 19
Regulamento (CE) n.o 1041/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 20
Regulamento (CE) n.o 1042/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 22
*Regulamento (CE) n.o 1043/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1431/94, (CE) n.o 1474/95, (CE) n.o 1866/95, (CE) n.o 1251/96, (CE) n.o 2497/96, (CE) n.o 1899/97, (CE) n.o 1396/98 e (CE) n.o 704/1999 que estabelecem normas de execução de certos contingentes pautais comunitários nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos 24
Regulamento (CE) n.o 1044/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 20.oA do Regulamento (CE) n.o 174/1999 28
*Regulamento (CE) n.o 1045/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, relativo à prorrogação da data-limite das sementeiras de determinadas culturas arvenses em certas regiões efectuadas a título da campanha de 2001/2002 e que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 29
*Regulamento (CE) n.o 1046/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de suíno e de vitelo nos Países Baixos 31
*Regulamento (CE) n.o 1047/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que institui um regime de certificados de importação e de origem, e determina o modo de gestão de contingentes pautais, relativamente ao alho importado de países terceiros 35
Regulamento (CE) n.o 1048/2001 da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 41
*Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão 43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/410/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Brasil e que altera a Decisão 2001/388/CE que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1534] (1) 49

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1008/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (JO L 140 de 24.5.2001) 52
Rectificação à Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, relativa à incineração de resíduos (JO L 332 de 28.12.2000) 52
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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