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Document L:2001:130:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 130, 12 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 130
44.o ano
12 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 925/2001 da Comissão de 11 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 926/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 3
Regulamento (CE) n.o 927/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 4
Regulamento (CE) n.o 928/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 5
Regulamento (CE) n.o 929/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 6
Regulamento (CE) n.o 930/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção francês 7
Regulamento (CE) n.o 931/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão, destinado à exportação para determinados países ACP 12
Regulamento (CE) n.o 932/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 18
Regulamento (CE) n.o 933/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo oitavo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 20
Regulamento (CE) n.o 934/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 21
Regulamento (CE) n.o 935/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 247.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 22
Regulamento (CE) n.o 936/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 75.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 23
*Regulamento (CE) n.o 937/2001 da Comissão, de 11 de Maio de 2001, relativo às autorizações de novas utilizações e novas preparações de aditivos em alimentos para animais, à prorrogação de autorizações provisórias bem como à autorização de um aditivo por um período de 10 anos (1) 25
*Directiva 2001/31/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/387/CEE do Conselho relativa às portas dos veículos a motor e seus reboques (1) 33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/367/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 21 de Dezembro de 2000, que adopta as normas de execução do n.o 1, alíneas i) e ii), e do n.o 2 do artigo 65.o do Acordo Europeu e as normas de execução do n.o 1, alíneas i) e ii), e do n.o 2 do artigo 7.o do Protocolo n.o 2 relativo aos produtos abrangidos pelo Tratado CECA 35
2001/368/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, relativa à actualização dos subsídios pagos aos membros e aos suplentes do Comité Económico e Social 39
2001/369/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia dois membros efectivos britânicos do Comité das Regiões 40
2001/370/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2001, que nomeia um membro suplente português do Comité das Regiões 41
Comissão
2001/371/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2000, relativa à isenção dos impostos sobre os minerais que os Países Baixos tencionam conceder no quadro da lei relativa ao estrume [notificada com o número C(2000) 4404] 42
2001/372/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 2001, que altera a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1437] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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