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Document L:2001:121:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 01 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 121
44.o ano
1 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 842/2001 da Comissão de 30 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 843/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 844/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 5
Regulamento (CE) n.o 845/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 8
Regulamento (CE) n.o 846/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 11
*Regulamento (CE) n.o 847/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os limiares de intervenção para as couves-flores, os pêssegos, as nectarinas e as uvas de mesa para a campanha de 2001/2002 14
*Regulamento (CE) n.o 848/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados da campanha de comercialização de 2000/2001 15
*Regulamento (CE) n.o 849/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que diminui a indemnização comunitária de retirada dos pêssegos e das nectarinas para a campanha de 2001/2002, em consequência da superação dos limiares de intervenção fixados para a campanha de 2000/2001 16
Regulamento (CE) n.o 850/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 17
Regulamento (CE) n.o 851/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 19
Regulamento (CE) n.o 852/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 22
Regulamento (CE) n.o 853/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 24
Regulamento (CE) n.o 854/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 26
Regulamento (CE) n.o 855/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 28
Regulamento (CE) n.o 856/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte 30
Regulamento (CE) n.o 857/2001 da Comissão, de 30 de Abril de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 32
*Directiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano 34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/339/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Abril de 2001, relativa à troca de cartas que altera o ponto B do anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre a protecção recíproca e o controlo de denominações de vinho [notificada com o número C(2001) 1080] 45
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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