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Document L:2001:116:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 116, 26 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 116
44.o ano
26 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 24 de Abril de 2001, que completa a Decisão 98/627/PESC relativa a uma acção específica da União Europeia no domínio da assistência à desminagem 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 789/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001, que reserva ao Conselho a competência de execução em relação a determinadas disposições de pormenor e procedimentos práticos de análise dos pedidos de vistos 2
*Regulamento (CE) n.o 790/2001 do Conselho, de 24 de Abril de 2001, que reserva ao Conselho a competência de execução em relação a determinadas regras de execução e procedimentos práticos de aplicação do controlo e da vigilância das fronteiras 5
Regulamento (CE) n.o 791/2001 da Comissão de 25 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 792/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 9
Regulamento (CE) n.o 793/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 794/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 12
*Regulamento (CE) n.o 795/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que estabelece as medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 174/1999, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 no sector do leite e dos produtos lácteos 14
Regulamento (CE) n.o 796/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 16
Regulamento (CE) n.o 797/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 17
Regulamento (CE) n.o 798/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 2001 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 20
Regulamento (CE) n.o 799/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Abril de 2001 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2001 22
Regulamento (CE) n.o 800/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 2001 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 24
Regulamento (CE) n.o 801/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 2001 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 26
Regulamento (CE) n.o 802/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Abril de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 28
Regulamento (CE) n.o 803/2001 da Comissão, de 25 de Abril de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/329/EC
*Decisão do Conselho, de 24 de Abril de 2001, relativa à actualização da parte VI e dos anexos 3, 6 e 13 da Instrução Consular Comum, bem como dos anexos 5a), 6a) e 8 do Manual Comum 32
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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