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Document L:2001:106:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 106, 17 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 106
44.o ano
17 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho 1
Declaração da Comissão 39
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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