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Document L:2001:091:TOC
Official Journal of the European Communities, L 91, 31 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 31 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 91, 31 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 91 44.o ano 31 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 626/2001 da Comissão de 30 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 627/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 628/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 629/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 630/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 631/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 632/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 633/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 634/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 635/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 636/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 637/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 638/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 639/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo quinto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 640/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 72.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 641/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 244.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 642/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 643/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 34 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 644/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia | 37 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 645/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 40 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 646/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 42 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 647/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa, para a campanha de 2000/2001, os montantes a pagar às organizações de produtores e às suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE | 44 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 648/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2000/2001 | 45 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 649/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que derroga, no que diz respeito às medidas agro ambientais, ao Regulamento (CE) n.o 1750/1999 | 49 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 650/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo a redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2000 aplicáveis a certos produtos originários da República Popular da China | 51 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 651/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que ajusta determinadas ajudas compensatórias agromonetárias concedidas na Dinamarca e na Suécia | 58 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 652/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 23/2001 que estabelece medidas especiais de derrogação do Regulamento (CE) n.o 800/1999, do Regulamento (CEE) n.o 3719/88, do Regulamento (CE) n.o 1291/2000 e do Regulamento (CEE) n.o 1964/82 no sector da carne de bovino | 60 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 653/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à fixação do montante máximo da ajuda compensatória resultante da taxa de câmbio da libra esterlina aplicável em 31 de Dezembro de 2000 e em 1 de Janeiro de 2001 | 62 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 654/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória das reavaliações sensíveis da libra esterlina e da coroa sueca ocorridas em 2000 | 64 | ||
| Regulamento (CE) n.o 655/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 66 | |||
| Regulamento (CE) n.o 656/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 67 | |||
| Regulamento (CE) n.o 657/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 68 | |||
| Regulamento (CE) n.o 658/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 69 | |||
| Regulamento (CE) n.o 659/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 70 | |||
| Regulamento (CE) n.o 660/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 | 73 | |||
| Regulamento (CE) n.o 661/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 74 | |||
| Regulamento (CE) n.o 662/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 264.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 75 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/251/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que revoga a Decisão 97/518/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca originários da Malásia [notificada com o número C(2001) 738] (1) | 77 | ||
| 2001/252/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 98/424/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários das Maldivas [notificada com o número C(2001) 739] (1) | 78 | ||
| 2001/253/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/538/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão [notificada com o número C(2001) 741] (1) | 81 | ||
| 2001/254/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 94/324/CE, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Indonésia [notificada com o número C(2001) 748] (1) | 85 | ||
| 2001/255/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(2001) 751] (1) | 89 | ||
| 2001/256/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa ao controlo de qualidade da revisão oficial de contas na União Europeia: Requisitos mínimos [notificada com o número C(2000) 3304] (1) | 91 | ||
| 2001/257/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2001, estabelece as condições de luta contra a febre aftosa e de erradicação da doença no Reino Unido em aplicação do artigo 13.o da Directiva 85/511/CEE [notificada com o número C(2001) 1041] (1) | 98 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |