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Document L:2001:073:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 73, 15 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 73
44.o ano
15 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 496/2001 da Comissão de 14 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 497/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
Regulamento (CE) n.o 498/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 499/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 500/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2847/93 do Conselho no que respeita ao controlo das capturas dos navios de pesca comunitários nas águas dos países terceiros e no alto mar 8
*Regulamento (CE) n.o 501/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 13
*Regulamento (CE) n.o 502/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos 15
*Regulamento (CE) n.o 503/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 16
Regulamento (CE) n.o 504/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 17
Regulamento (CE) n.o 505/2001 da Comissão, de 14 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 20
*Regulamento (CE) n.o 506/2001 da Comissão, de 13 de Março de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/203/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Estónia, de 24 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 3, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa, do Acordo Europeu UE-Estónia 28
2001/204/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, que completa a Directiva 90/219/CEE no que respeita aos critérios destinados a determinar a segurança para a saúde humana e o ambiente de alguns tipos de microrganismos geneticamente modificados (1) 32
2001/205/EC
*Recomendação do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 1999 35
2001/206/EC
*Recomendação do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989) (sétimo FED) para o ano financeiro de 1999 36
2001/207/EC
*Recomendação do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1995) (oitavo FED) para o ano financeiro de 1999 37
Comissão
2001/208/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em França [notificada com o número C(2001) 750] (1) 38
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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