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Document L:2001:062:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 62, 02 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 62
44.o ano
2 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 417/2001 da Comissão de 1 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 418/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, relativo às autorizações de novos aditivos e novas utilizações de aditivos nos alimentos para animais (1) 3
Regulamento (CE) n.o 419/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 11
Regulamento (CE) n.o 420/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 12
Regulamento (CE) n.o 421/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 13
Regulamento (CE) n.o 422/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 14
Regulamento (CE) n.o 423/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 15
Regulamento (CE) n.o 424/2001 da Comissão, de 1 de Março de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/170/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, relativa ao artigo 21.o do projecto de lei regional n.o 368.2.XII (região da Sicília) ("Disposições orgânicas em matéria de pesca e actividades marítimas — Normas respeitantes às águas internas") [notificada com o número C(2001) 163] (1) 18
2001/171/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2001, que estabelece as condições de derrogação para embalagens de vidro no que diz respeito às concentrações de metais pesados estabelecidas na Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(2001) 398] (1) 20
2001/172/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido e que revoga a Decisão 2001/145/CE [notificada com o número C(2001) 681] (1) 22
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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