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Document L:2001:057:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 57, 27 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 57
44.o ano
27 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que impõe medidas restritivas adicionais contra os Taliban e que altera a Posição Comum 96/746/PESC 1
*Posição Comum do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera a Posição Comum 2000/696/PESC relativa à manutenção de medidas restritivas específicas contra Slobodan Milosevic e as pessoas que lhe estão associadas e revoga a Posição Comum 98/725/PESC 3
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 381/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à criação de um mecanismo de reacção rápida 5
*Regulamento (CE) n.o 382/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à execução de projectos de promoção da cooperação e das relações comerciais entre a União Europeia e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1035/1999 10
Regulamento (CE) n.o 383/2001 da Comissão de 26 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 14
*Regulamento (CE) n.o 384/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera, no que respeita ao preço médio por grupos de variedades, o Regulamento (CE) n.o 2636/1999 relativo à comunicação de dados no sector do tabaco a partir da colheita de 2000 16
*Regulamento (CE) n.o 385/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no sector do tabaco em rama, no que respeita ao teor máximo de humidade admissível para a entrega de determinadas variedades de tabaco, bem como às zonas de produção reconhecidas 18
Regulamento (CE) n.o 386/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 24
Regulamento (CE) n.o 387/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 27
Regulamento (CE) n.o 388/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 29
Regulamento (CE) n.o 389/2001 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/156/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha ao sector dos transportes marítimos (novo contrato de serviço público de transporte marítimo) [notificada com o número C(2000) 2447] (1) 32
2001/157/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 98/488/CE que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctores de solos [notificada com o número C(2001) 345] (1) 51
2001/158/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera a Decisão 94/278/CE, que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho, no que respeita à importação de mel [notificada com o número C(2001) 348] (1) 52
2001/159/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França [notificada com o número C(2001) 352] (1) 54
2001/160/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade em relação a Chipre [notificada com o número C(2001) 371] (1) 56
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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