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Document L:2001:031:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 31, 02 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 31
44.o ano
2 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 215/2001 do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste 1
*Regulamento (CE) n.o 216/2001 do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas 2
Regulamento (CE) n.o 217/2001 da Comissão de 1 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 218/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação introduzidos em Janeiro de 2001 para determinados produtos do sector de leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos 7
Regulamento (CE) n.o 219/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 9
Regulamento (CE) n.o 220/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 10
Regulamento (CE) n.o 221/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 11
Regulamento (CE) n.o 222/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 12
Regulamento (CE) n.o 223/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 13
Regulamento (CE) n.o 224/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 14
Regulamento (CE) n.o 225/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 15
Regulamento (CE) n.o 226/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 17
Regulamento (CE) n.o 227/2001 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 19
*Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão 21

Rectificações
Rectificação à Decisão 2001/8/CE da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/764/CE relativa aos testes a realizar em bovinos para detecção da presença de encefalopatia espongiforme bovina e que actualiza o anexo IV da Decisão 98/272/CE relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (JO L 2 de 5.1.2001) 23
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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