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Document L:2001:017:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 17, 19 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 17
44.o ano
19 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 95/2001 da Comissão de 18 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 96/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 3
Regulamento (CE) n.o 97/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 4
Regulamento (CE) n.o 98/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 7
Regulamento (CE) n.o 99/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 9
Regulamento (CE) n.o 100/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 10
Regulamento (CE) n.o 101/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 11
Regulamento (CE) n.o 102/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 12
Regulamento (CE) n.o 103/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 13
Regulamento (CE) n.o 104/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2830/2000 14
Regulamento (CE) n.o 105/2001 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/49/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 23 de Novembro de 2000, que aprova as modalidades e condições de participação da Bulgária no programa comunitário no domínio da política para o sector audiovisual 17
2001/50/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de apoio financeiro a um regime de financiamento do investimento destinado ao desenvolvimento industrial e comercial dos Estados ACP 20
2001/51/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) 22
Comissão
2001/52/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, relativa ao auxílio estatal executado pela França a favor do sector vitícola [notificada com o número C(2000) 2754] 30
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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