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Document L:2001:010:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 10, 13 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 10
44.o ano
13 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 57/2001 da Comissão de 12 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 58/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 3
Regulamento (CE) n.o 59/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 239.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 4
Regulamento (CE) n.o 60/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 67.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 5
Regulamento (CE) n.o 61/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 7
Regulamento (CE) n.o 62/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 8
Regulamento (CE) n.o 63/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 9
Regulamento (CE) n.o 64/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 10
Regulamento (CE) n.o 65/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 11
Regulamento (CE) n.o 66/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 12
Regulamento (CE) n.o 67/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 259.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 18
*Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação 20
*Regulamento (CE) n.o 69/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios de minimis 30
*Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas 33
Regulamento (CE) n.o 71/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que fixa, para o mês de Dezembro de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 43
Regulamento (CE) n.o 72/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/34/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e, por um lado, Barbados, Belize, a República do Congo, Fidji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malavi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué e, por outro, a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1999/2000 47
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Barbados, Belize, a República do Congo, Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malawi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué sobre os preços garantidos para o açúcar de cana para o período de entrega de 1999/2000 49
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre os preços garantidos para o açúcar de cana para o período de entrega de 1999/2000 54
2001/35/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 13 de Dezembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Lituânia no programa de acção comunitário "Juventude" 56
Comissão
2001/36/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Jamaica [notificada com o número C(2000) 4077] (1) 59
2001/37/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que estabelece condições especiais de importação de gastrópodes marinhos originários da Jamaica [notificada com o número C(2000) 4080] (1) 64
2001/38/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 97/20/CE que estabelece a lista dos países terceiros que satisfazem as condições de equivalência para as condições de produção e colocação no mercado dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos [notificada com o número C(2000) 4083] (1) 66
2001/39/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da República Checa [notificada com o número C(2000) 4085] (1) 68
2001/40/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(2000) 4086] (1) 75

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 264 de 18.10.2000) 78
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 7/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 2 de 5.1.2001) 79
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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