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Document L:2001:002:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 05 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 2
44.o ano
5 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 5/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1907/90 relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos 1
*Regulamento (CE) n.o 6/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1804/98 do Conselho no que respeita à abertura de um contingente pautal para as importações de resíduos da fabricação de amido de milho dos códigos NC 23031019 e 23099020 originários dos Estados Unidos da América 4
Regulamento (CE) n.o 7/2001 da Comissão de 4 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) n.o 8/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 8
Regulamento (CE) n.o 9/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 10
Regulamento (CE) n.o 10/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 12
Regulamento (CE) n.o 11/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 13
Regulamento (CE) n.o 12/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 14
Regulamento (CE) n.o 13/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 15
Regulamento (CE) n.o 14/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 16
Regulamento (CE) n.o 15/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2831/2000 17
Regulamento (CE) n.o 16/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2830/2000 18
Regulamento (CE) n.o 17/2001 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/4/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 95/408/CE relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos 21
Comissão
2001/5/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2000, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Suíça [notificada com o número C(2000) 3743] 22
2001/6/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do QRD 133 WP (estirpe QST 713 de Bacillus subtilis) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 3747] (1) 25
2001/7/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2000, que altera o capítulo 14 do anexo I da Directiva 92/118/CEE do Conselho que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE, e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE [notificada com o número C(2000) 3866] (1) 27
2001/8/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/764/CE relativa aos testes a realizar em bovinos para detecção da presença de encefalopatia espongiforme bovina e que actualiza o anexo IV da Decisão 98/272/CE relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2000) 4411] (1) 28
2001/9/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, relativa a medidas de controlo exigidas para a execução da Decisão 2000/766/CE do Conselho relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal [notificada com o número C(2000) 4412] (1) 32

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas (JO L 337 de 30.12.1999) 41
Rectificação do Regulamento (CE) n.o 969/2000 do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia (JO L 112 de 11.5.2000) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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