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Document L:2000:328:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 23 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 328
43.o ano
23 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2825/2000 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3493/90 que estabelece as regras gerais relativas à concessão do prémio em benefício dos produtores de carne de ovino e de caprino 1
*Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno 2
Regulamento (CE) n.o 2827/2000 da Comissão de 22 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 2828/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 9
Regulamento (CE) n.o 2829/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros 11
Regulamento (CE) n.o 2830/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros 13
Regulamento (CE) n.o 2831/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros 14
*Regulamento (CE) n.o 2832/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2001, para os produtos dos códigos NC 07141010, 07141091 e 07141099 originários da Tailândia 15
*Regulamento (CE) n.o 2833/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que institui as regras de gestão e de repartição relativas a certos contingentes quantitativos têxteis estabelecidos para o ano 2001 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho 20
Regulamento (CE) n.o 2834/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 25
Regulamento (CE) n.o 2835/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 27
Regulamento (CE) n.o 2836/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 29
Regulamento (CE) n.o 2837/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o primeiro trimestre de 2001, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1866/95 31
Regulamento (CE) n.o 2838/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 33
Regulamento (CE) n.o 2839/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 34
Regulamento (CE) n.o 2840/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 35
Regulamento (CE) n.o 2841/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 36
Regulamento (CE) n.o 2842/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 37
Regulamento (CE) n.o 2843/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 39
Regulamento (CE) n.o 2844/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 41
Regulamento (CE) n.o 2845/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 43
Regulamento (CE) n.o 2846/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 258.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 46
Regulamento (CE) n.o 2847/2000 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/808/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Federal da Alemanha à destilação de certos produtos do sector vitivinícola 49
2000/809/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Italiana à destilação de certos produtos do sector vitivinícola 51
2000/810/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2000, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Francesa à destilação de certos produtos do sector vitivinícola 52
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Acção Comum do Conselho, de 22 de Dezembro de 2000, relativa à Missão de Vigilância da União Europeia 53

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 da Comissão, de 22 de Outubro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (JO L 280 de 30.10.1999) 55
Rectificação às alterações ao regulamento de processo do Tribunal de Justiça de 16 de Maio de 2000 (JO L 122 de 24.5.2000) 55
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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