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Document L:2000:325:TOC
Official Journal of the European Communities, L 325, 21 December 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 21 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 21 de Dezembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 325 43.o ano 21 de Dezembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 101/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| 102/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 5 | ||
| 103/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 7 | ||
| 104/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/1999, de 24 de setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 8 | ||
| 105/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 9 | ||
| 106/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 11 | ||
| 107/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 13 | ||
| 108/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 15 | ||
| 109/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 17 | ||
| 110/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 19 | ||
| 111/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 21 | ||
| 112/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 23 | ||
| 113/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 25 | ||
| 114/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do acordo EEE | 27 | ||
| 115/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE | 29 | ||
| 116/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 31 | ||
| 117/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/1999, de 30 de Setembro de 1999, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE | 32 | ||
| 118/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/1999, de 30 de Setembro de 1999, que altera o anexo X (Serviços Audiovisuais) do Acordo EEE | 33 | ||
| 119/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 34 | ||
| 120/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 36 | ||
| 121/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XIX (defesa dos consumidores) do Acordo EEE | 38 | ||
| 122/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 39 | ||
| 123/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 41 | ||
| 124/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/1999, de 24 de Setembro de 1999, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE | 43 | ||
| 125/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/1999, de 30 de Setembro de 1999, que altera o anexo XXII (Direito das Sociedades) do Acordo EEE | 46 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |