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Document L:2000:311:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 311, 12 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 311
43.o ano
12 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2698/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1488/96 relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica 1
*Regulamento (CE) n.o 2699/2000 do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o Regulamento (CE) n.o 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos 9
*Regulamento (CE) n.o 2700/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário 17
Regulamento (CE) n.o 2701/2000 da Comissão de 11 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
*Regulamento (CE) n.o 2702/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que adia para o ano 2000 a data da decisão das autoridades nacionais em relação a determinados programas operacionais 23
*Regulamento (CE) n.o 2703/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que altera os elementos do caderno de especificações e obrigações de várias denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho 25
*Regulamento (CE) n.o 2704/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1899/97 que estabelece as regras de execução, nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, do regime previsto pelos Regulamentos (CE) n.o 1727/2000 e (CE) n.o 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2699/93 e (CE) n.o 1559/94 27
*Regulamento (CE) n.o 2705/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1492/2000 34
*Regulamento (CE) n.o 2706/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1455/1999 que fixa as normas de comercialização aplicáveis aos pimentos (pimentões doces) 35
*Regulamento (CE) n.o 2707/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino 37
Regulamento (CE) n.o 2708/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 43
Regulamento (CE) n.o 2709/2000 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/784/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do UBH 820; UR 50601 (beflubutamida) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2000) 3648] (1) 47
2000/785/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/721/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar a gripe aviária em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações [notificada com o número C(2000) 3679] (1) 49

Rectificações
Rectificação à Directiva 1999/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que altera a Directiva 80/181/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida (JO L 34 de 9.2.2000) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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