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Document L:2000:308:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 308, 08 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 308
43.o ano
8 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2676/2000 do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2042/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão 1
*Regulamento (CE) n.o 2677/2000 do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1349/2000 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Estónia 7
Regulamento (CE) n.o 2678/2000 da Comissão de 7 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
*Regulamento (CE) n.o 2679/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 13
*Regulamento (CE) n.o 2680/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, relativo à suspensão da pesca de arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 19
Regulamento (CE) n.o 2681/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 20
Regulamento (CE) n.o 2682/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 21
Regulamento (CE) n.o 2683/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 22
Regulamento (CE) n.o 2684/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 23
Regulamento (CE) n.o 2685/2000 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/772/EC
*Decisão do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões 25
Comissão
//
*Regulamento Interno da Comissão [C(2000) 3614] 26
2000/773/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que aprova os programas de vigilância da BSE apresentados pelos Estados-Membros para 2001 e fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2000) 3448] 35
2000/774/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de prevenção de zoonoses apresentados pelos Estados-Membros para 2001 [notificada com o número C(2000) 3639] 39
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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