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Document L:2000:303:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 303, 02 de Dezembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 303
43.o ano
2 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2645/2000 da Comissão de 1 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2646/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 3
Regulamento (CE) n.o 2647/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 4
Regulamento (CE) n.o 2648/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 5
Regulamento (CE) n.o 2649/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 6
Regulamento (CE) n.o 2650/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 7
*Regulamento (CE) n.o 2651/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, relativo ao pagamento de um segundo complemento do adiantamento da ajuda compensatória no sector das bananas a título de 2000 8
Regulamento (CE) n.o 2652/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 9
Regulamento (CE) n.o 2653/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 2654/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 237.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 12
Regulamento (CE) n.o 2655/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 65.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 13
Regulamento (CE) n.o 2656/2000 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do 256.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 15
*Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional 16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/750/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitário de luta contra a discriminação (2001-2006) 23
2000/751/EC
*Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2000, relativa à desclassificação de determinadas partes do Manual Comum adoptado pelo Comité Executivo, instituído pela Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 29
2000/752/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Comité dos Embaixadores ACP-CE, de 26 de Setembro de 2000, relativa à constituição de uma reserva destinada ao financiamento de decisões ao abrigo dos instrumentos Stabex e Sysmin durante o período compreendido entre 2 de Agosto e 31 de Dezembro de 2000 30
2000/753/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 16 de Outubro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República Checa no programa de acção comunitário "Juventude" 31
Comissão
2000/754/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 93/195/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária para a reentrada, após exportação temporária, de cavalos registados para corridas, concursos e acontecimentos culturais [notificada com o número C(2000) 3552] (1) 34
2000/755/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2000) 3560] (1) 36
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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