Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2000:302:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 01 de Dezembro de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 302
43.o ano
1 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2615/2000 da Comissão de 30 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2616/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 3
Regulamento (CE) n.o 2617/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 2618/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 8
Regulamento (CE) n.o 2619/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 10
Regulamento (CE) n.o 2620/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 12
Regulamento (CE) n.o 2621/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 14
Regulamento (CE) n.o 2622/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 16
Regulamento (CE) n.o 2623/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 18
Regulamento (CE) n.o 2624/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 21
Regulamento (CE) n.o 2625/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 24
Regulamento (CE) n.o 2626/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 26
Regulamento (CE) n.o 2627/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 28
Regulamento (CE) n.o 2628/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 30
Regulamento (CE) n.o 2629/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 33
*Regulamento (CE) n.o 2630/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1420/1999 do Conselho que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de resíduos da Comunidade Europeia para o Barém, o Haiti, as Honduras, a Líbia, a Namíbia, o Catar, o Usbequistão e a Cidade do Vaticano (1) 35
*Regulamento (CE) n.o 2631/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias 36
Regulamento (CE) n.o 2632/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 38
Regulamento (CE) n.o 2633/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 41
Regulamento (CE) n.o 2634/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 43
Regulamento (CE) n.o 2635/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 44
Regulamento (CE) n.o 2636/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 48
Regulamento (CE) n.o 2637/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 49
Regulamento (CE) n.o 2638/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 51
Regulamento (CE) n.o 2639/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 52
Regulamento (CE) n.o 2640/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 53
Regulamento (CE) n.o 2641/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 54
Regulamento (CE) n.o 2642/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 55
Regulamento (CE) n.o 2643/2000 da Comissão, de 30 de Novembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 56
*Directiva 2000/79/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, respeitante à aplicação do acordo europeu sobre a organização do tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil, celebrado pela Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF), a Associação Europeia do Pessoal Navegante (ECA), a Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA) e a Associação Internacional de Chárteres Aéreos (AICA) (1) 57

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/746/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que autoriza a República Francesa a aplicar uma medida derrogatória do artigo 11.o da Sexta Directiva (77/388/CEE) relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado 61
2000/747/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que altera o artigo 3.o da Decisão 98/198/CE que autoriza o Reino Unido a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória dos artigos 6.o e 17.o da Sexta Directiva (77/388/CEE) relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado 63
Comissão
Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes
2000/748/EC
*Decisão n.o 177, de 5 de Outubro de 1999, relativa aos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 128 e E 128 B) (1) 65
2000/749/EC
*Decisão n.o 178, de 9 de Dezembro de 1999, relativa à interpretação dos n.os 1 e 2 do artigo 111.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 71

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos (JO L 160 de 26.6.1999) 72
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top