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Document L:2000:299:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 299, 28 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 299
43.o ano
28 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2590/2000 da Comissão de 27 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2591/2000 da Comissão, de 27 de Novembro de 2000, que fixa as taxas de juros de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária), durante o primeiro semestre de 2001 3
Regulamento (CE) n.o 2592/2000 da Comissão, de 27 de Novembro de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 4
Regulamento (CE) n.o 2593/2000 da Comissão, de 27 de Novembro de 2000, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 6
Regulamento (CE) n.o 2594/2000 da Comissão, de 27 de Novembro de 2000, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/741/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 19 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República Eslovaca no programa de acção comunitário "Juventude" 10
2000/742/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa 14
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa 15
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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