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Document L:2000:298:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 298, 25 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 298
43.o ano
25 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2578/2000 do Conselho, de 17 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2406/96 relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca 1
*Regulamento (CE) n.o 2579/2000 do Conselho, de 17 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2742/1999 que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 3
*Regulamento (CE) n.o 2580/2000 do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 3448/93 que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas 5
Regulamento (CE) n.o 2581/2000 da Comissão de 24 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 2582/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca de bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 10
Regulamento (CE) n.o 2583/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino 11
*Regulamento (CE) n.o 2584/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que instaura um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno por transporte rodoviário com destino ao território da Federação Russa 16
Regulamento (CE) n.o 2585/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 18
Regulamento (CE) n.o 2586/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 19
Regulamento (CE) n.o 2587/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 20
Regulamento (CE) n.o 2588/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 21
Regulamento (CE) n.o 2589/2000 da Comissão, de 24 de Novembro de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2285/2000 22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/737/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais 23
Comissão
2000/738/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros [notificada com o número C(2000) 3318] 24
2000/739/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos para ter em conta a situação sanitária na África do Sul [notificada com o número C(2000) 3335] (1) 27
2000/740/EC
Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2000, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(2000) 3399] 29
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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