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Document L:2000:290:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 290, 17 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 290
43.o ano
17 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2516/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que altera os princípios comuns do Sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC 95) na Comunidade, no que se refere aos impostos e às contribuições sociais, e altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho 1
*Regulamento (CE) n.o 2517/2000 do Conselho, de 9 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2742/1999 que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas 3
Regulamento (CE) n.o 2518/2000 da Comissão de 16 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 2519/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão da França 8
*Regulamento (CE) n.o 2520/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca do escamudo pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro 9
*Regulamento (CE) n.o 2521/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Irlanda 10
Regulamento (CE) n.o 2522/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 11
Regulamento (CE) n.o 2523/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 18
Regulamento (CE) n.o 2524/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 20
Regulamento (CE) n.o 2525/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 22
Regulamento (CE) n.o 2526/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 23
Regulamento (CE) n.o 2527/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 24
Regulamento (CE) n.o 2528/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 25
Regulamento (CE) n.o 2529/2000 da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 26
*Directiva 2000/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros 27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/710/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 67 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos equipamentos especiais dos automóveis que utilizam gás de petróleo liquefeito no seu sistema de propulsão 29
2000/711/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 29 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Eslovénia no programa de acção comunitário "Juventude" 30
2000/712/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 13 de Outubro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da Roménia no programa de acção comunitário "Juventude" 33
Comissão
2000/713/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/551/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos equídeos provenientes de certas partes dos Estados Unidos da América afectadas pela febre do Vale do Nilo [notificada com o número C(2000) 3254] (1) 36
2000/714/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários [notificada com o número C(2000) 3255] (1) 38
2000/715/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral dos ovinos na Comunidade Autónoma das Baleares, em Espanha [notificada com o número C(2000) 3256] (1) 51
2000/716/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 2000, sobre a actualização dos montantes previstos no Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 3418/93 que estabelece normas de execução do Regulamento Financeiro [notificada com o número C(2000) 3314] 52
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Acção Comum do Conselho, de 16 de Novembro de 2000, relativa à realização de uma reunião de chefes de Estado e de Governo em Zagreb (Cimeira de Zagreb) 54

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2503/2000 da Comissão, de 14 de Novembro de 2000, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1218/96 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos do sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a República da Bulgária e a República da Roménia (JO L 288 de 15.11.2000) 55
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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