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Document L:2000:289:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 289, 16 de Novembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 289
43.o ano
16 de Novembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2504/2000 da Comissão de 15 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2505/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
Regulamento (CE) n.o 2506/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 2507/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 2508/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que diz respeito aos programas operacionais no sector das pescas 8
*Regulamento (CE) n.o 2509/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da compensação financeira pela retirada de determinados produtos da pesca 11
*Regulamento (CE) n.o 2510/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 3066/95 do Conselho para a gestão de um contingente de alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, do código NC 230910, originários da Hungria 16
*Regulamento (CE) n.o 2511/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1727/2000 do Conselho, que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos cerealíferos provenientes da Hungria, e que altera o Regulamento (CE) n.o 1218/96 18
*Regulamento (CE) n.o 2512/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 21
Regulamento (CE) n.o 2513/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 24
Regulamento (CE) n.o 2514/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 26
Regulamento (CE) n.o 2515/2000 da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/706/EC
*Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção para a protecção do Reno 30
Convenção para a Protecção do Reno 31
Comissão
2000/707/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2000, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento em França, na Itália e no Reino Unido de antigénio para a produção da vacina contra a febre aftosa e que altera a Decisão 2000/112/CE [notificada com o número C(2000) 3175] 38
2000/708/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2000, que altera pela terceira vez a Decisão 1999/507/CE que adopta medidas de protecção em relação a determinados morcegos frugívoros, cães e gatos provenientes da Malásia (península) e da Austrália [notificada com o número C(2000) 3178] (1) 41
2000/709/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2000, sobre os critérios mínimos a ter em conta pelos Estados-Membros ao designarem as entidades previstas no n.o 4 do artigo 3.o da Directiva 1999/93/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comunitário para as assinaturas electrónicas [notificada com o número C(2000) 3179] (1) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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