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Document L:2000:275:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 275, 27 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 275
43.o ano
27 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2371/2000 do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes 1
Regulamento (CE) n.o 2372/2000 da Comissão de 26 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
*Regulamento (CE) n.o 2373/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, os montantes da ajuda relativa ao linho têxtil e ao cânhamo 4
*Regulamento (CE) n.o 2374/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, relativo à importação de bananas no âmbito dos contingentes pautais e das bananas tradicionais ACP para 2001 5
Regulamento (CE) n.o 2375/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 7
Regulamento (CE) n.o 2376/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 14
Regulamento (CE) n.o 2377/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 18
Regulamento (CE) n.o 2378/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 21
Regulamento (CE) n.o 2379/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 23
Regulamento (CE) n.o 2380/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 25
Regulamento (CE) n.o 2381/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 27
Regulamento (CE) n.o 2382/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 29
Regulamento (CE) n.o 2383/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 32
Regulamento (CE) n.o 2384/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 33
Regulamento (CE) n.o 2385/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 34
Regulamento (CE) n.o 2386/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 35
Regulamento (CE) n.o 2387/2000 da Comissão, de 26 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 36
*Directiva 2000/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que altera a Directiva 2000/12/CE do Conselho relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício 37
*Directiva 2000/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial 39

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/657/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2000, que adopta decisões de importação comunitária nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2455/92 do Conselho, no que respeita à exportação e à importação de determinados produtos químicos perigosos [notificada com o número C(2000) 2685] (1) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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