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Document L:2000:269:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 21 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 269
43.o ano
21 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2329/2000 da Comissão de 20 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2330/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 3
Regulamento (CE) n.o 2331/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2000 9
Regulamento (CE) n.o 2332/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 11
Regulamento (CE) n.o 2333/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o primeiro trimestre de 2001, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro 13
Regulamento (CE) n.o 2334/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 2000 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 15
Regulamento (CE) n.o 2335/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 2000 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 17
*Regulamento (CE) n.o 2336/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca da espadilha pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 19
*Regulamento (CE) n.o 2337/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca do linguado pelos navios arvorando pavilhão da Dinamarca 20
*Regulamento (CE) n.o 2338/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 21
*Regulamento (CE) n.o 2339/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2001 a certos produtos originários da República Popular da China 28
Regulamento (CE) n.o 2340/2000 da Comissão, de 20 de Outubro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 32
*Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida 34
Declarações da Comissão 43
*Directiva 2000/65/CE do Conselho, de 17 de Outubro de 2000, que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito à determinação do devedor do imposto sobre o valor acrescentado 44

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/634/EC
*Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2000, que nomeia um membro efectivo britânico do Comité das Regiões 47
2000/635/EC
*Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2000, que nomeia um membro efectivo francês do Comité das Regiões 48
2000/636/EC
*Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2000, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões 49
Comissão
2000/637/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2000, relativa à aplicação da alínea e) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE ao equipamento de rádio abrangido pelo Acordo Regional relativo ao serviço de radiotelefonia em vias navegáveis interiores [notificada com o número C(2000) 2718] (1) 50
2000/638/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Setembro de 2000, relativa à aplicação da alínea e) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE a equipamento de rádio marítimo destinado a ser instalado em navios de mar não abrangidos pela Convenção SOLAS, com vista à participação no sistema mundial de socorro e segurança marítima (GMDSS) e não referido na Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos [notificada com o número C(2000) 2719] (1) 52
2000/639/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativa à lista de programas de vigilância da BSE elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2001 [notificada com o número C(2000) 3035] 54
2000/640/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativa à lista de programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e à lista de programas de controlos para a prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2001 [notificada com o número C(2000) 3036] 56
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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