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Document L:2000:267:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 267, 20 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 267
43.o ano
20 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2313/2000 do Conselho, de 17 de Outubro de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo e determina a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados tubos de raios catódicos para receptores de televisão a cores, originários da Índia e da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações originárias da Lituânia, da Malásia e da República Popular da China 1
*Regulamento (CE) n.o 2314/2000 do Conselho, de 17 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 763/2000, que alarga o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 584/96 sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, expedidos via Taiwan, declarados como originários de Taiwan ou não, e que encerra o inquérito no que se refere às importações provenientes de três exportadores de Taiwan 15
*Regulamento (CE) n.o 2315/2000 do Conselho, de 17 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2402/98 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de magnésio em bruto, não ligado, originário da República Popular da China 17
Regulamento (CE) n.o 2316/2000 da Comissão de 19 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
Regulamento (CE) n.o 2317/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros, com excepção dos Estados Unidos da América e do Canadá 23
Regulamento (CE) n.o 2318/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, relativo à abertura de um concurso de álcool de origem vínica, com vista a novas utilizações industriais, n.o 38/2000 CE 26
Regulamento (CE) n.o 2319/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1999/2000 28
Regulamento (CE) n.o 2320/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 30
Regulamento (CE) n.o 2321/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 32
Regulamento (CE) n.o 2322/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 35
Regulamento (CE) n.o 2323/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 37
Regulamento (CE) n.o 2324/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 38
Regulamento (CE) n.o 2325/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 39
Regulamento (CE) n.o 2326/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 40
Regulamento (CE) n.o 2327/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 41
Regulamento (CE) n.o 2328/2000 da Comissão, de 19 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/630/EC
*Decisão do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e Malta que adopta os termos e as condições para a participação de Malta em programas comunitários nos domínios da formação, da educação e da juventude 46
Acordo entre a Comunidade Europeia e Malta que adopta os termos e as condições para a participação de Malta em programas comunitários nos domínios da formação, da educação e da juventude 47
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e Malta que adopta os termos e as condições para a participação de Malta em programas comunitários nos domínios da formação, da educação e da juventude 52
Comissão
2000/631/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha a favor da empresa Asociación General Agraria Mallorquina SA (AGAMA SA) [notificada com o número C(2000) 1401] (1) 53
2000/632/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2000, relativa a uma contribuição financeira complementar da Comunidade para a erradicação da peste suína clássica na Bélgica em 1997 e 1998 [notificada com o número C(2000) 3011] (1) 62
2000/633/EC, ECSC, EURATOM
*Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que altera o seu regulamento interno 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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