EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2000:253:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 253, 07 de Outubro de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 253
43.o ano
7 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2220/2000 do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, que completa o Regulamento (CEE) n.o 302/93 que institui um Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 1
Regulamento (CE) n.o 2221/2000 da Comissão de 6 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2222/2000 da Comissão, de 7 de Junho de 2000, que estabelece as regras financeiras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão 5
*Regulamento (CE) n.o 2223/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 65/82 que estabelece as modalidades de aplicação relativas à transferência do açúcar para a campanha de comercialização seguinte 15
*Regulamento (CE) n.o 2224/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite 16
*Regulamento (CE) n.o 2225/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1999/2000 24
*Regulamento (CE) n.o 2226/2000 da Comissão, de 6 de Outubro de 2000, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia 40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/597/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias 42
Comissão
2000/598/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Outubro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral ovina na Sardenha, em Itália [notificada com o número C(2000) 2899] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top