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Document L:2000:239:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 239, 22 de Setembro de 2000


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ISSN 1012-9219

Jornal Oficial

da União Europeia

L 239

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

43.° ano
22 de setembro de 2000


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Conselho

 

*

Acervo de Schengen tal como referido no n.o 2 do artigo 1.o da Decisão 1999/435/CE do Conselho de 20 de Maio de 1999

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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