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Document L:2000:237:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 21 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 237
43.o ano
21 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico 1
Regulamento (CE) n.o 1981/2000 da Comissão de 20 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 1982/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 15
Regulamento (CE) n.o 1983/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 16
Regulamento (CE) n.o 1984/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 18
Regulamento (CE) n.o 1985/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade 20
Regulamento (CE) n.o 1986/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno 22
*Regulamento (CE) n.o 1987/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o nível dos limites quantitativos comunitários para a reimportação na Comunidade Europeia dos produtos têxteis da categoria 13 originários da República Popular da China após operações de aperfeiçoamento passivo económico realizadas neste país e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho 24
*Regulamento (CE) n.o 1988/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens 25
Regulamento (CE) n.o 1989/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 39
Regulamento (CE) n.o 1990/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 41
Regulamento (CE) n.o 1991/2000 da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 43
*Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14 de Setembro de 2000, que altera a Directiva 91/439/CEE do Conselho relativa à carta de condução (1) 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
48/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 58
49/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2000, de 31 de Maio de 2000, que altera o anexo XIV (concorrência) do Acordo EEE 60
50/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 62
51/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 64
52/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 65
53/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 66
54/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 68
55/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 70
56/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 72
57/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 73
58/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 74
59/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo III (responsabilidade pelos produtos) do Acordo EEE 75
60/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 76
61/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 77
62/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 79
63/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 81
64/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2000, de 28 de Junho de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 83

Rectificações
Rectificação à Decisão 2000/550/CE da Comissão, de 15 de Setembro de 2000, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/486/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia (JO L 234 de 16.9.2000) 84
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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