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Document L:2000:229:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 229, 09 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 229
43.o ano
9 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1915/2000 da Comissão de 8 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1916/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que implementa o Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra, no que respeita à definição e transmissão da informação sobre a estrutura dos ganhos (1) 3
*Regulamento (CE) n.o 1917/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1172/95 do Conselho no que se refere às estatísticas do comércio externo (1) 14
Regulamento (CE) n.o 1918/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 27
Regulamento (CE) n.o 1919/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 29
Regulamento (CE) n.o 1920/2000 da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 32
*Regulamento (CE) n.o 1921/2000 do Banco Central Europeu, de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2818/98 do Banco Central Europeu relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n.o 2819/98 do Banco Central Europeu relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16) (BCE/2000/8) 34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/537/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2000, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da Elpro AG e das empresas que lhe sucederam [notificada com o número C(2000) 808] (1) 44
2000/538/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 2000/486/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2000) 2639] (1) 59
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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