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Document L:2000:228:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 228, 08 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 228
43.o ano
8 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1893/2000 da Comissão de 7 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1894/2000 da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que altera, pela segunda vez, o anexo V do Regulamento (CE) n.o 2111/1999 do Conselho relativo à proibição de venda e fornecimento de petróleo e de certos produtos petrolíferos a determinadas partes da República Federativa da Jugoslávia 3
Regulamento (CE) n.o 1895/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 5
*Regulamento (CE) n.o 1896/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, referente à primeira fase do programa referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos produtos biocidas (1) 6
*Regulamento (CE) n.o 1897/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade no que respeita à definição operacional de desemprego 18
*Regulamento (CE) n.o 1898/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2630/97 no que respeita ao modelo para a comunicação das informações do relatório dos controlos anuais previsto no n.o 1 do artigo 5.o deste regulamento 22
*Regulamento (CE) n.o 1899/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1472/2000 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da Índia e da República da Coreia 24
*Regulamento (CE) n.o 1900/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução dos regimes de prémios no sector da carne de bovino 25
*Regulamento (CE) n.o 1901/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3330/91 do Conselho relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros 28
*Regulamento (CE) n.o 1902/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que adapta determinadas quotas de captura para 2000 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas 50
*Regulamento (CE) n.o 1903/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 55
*Regulamento (CE) n.o 1904/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 57
Regulamento (CE) n.o 1905/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa, para o mês de Agosto de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 59
Regulamento (CE) n.o 1906/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 61
Regulamento (CE) n.o 1907/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 62
Regulamento (CE) n.o 1908/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 66
Regulamento (CE) n.o 1909/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 69
Regulamento (CE) n.o 1910/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 71
Regulamento (CE) n.o 1911/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 72
Regulamento (CE) n.o 1912/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 73
Regulamento (CE) n.o 1913/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 75
Regulamento (CE) n.o 1914/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 77
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1889/2000 da Comissão de 6 de Setembro de 2000 que altera os direitos de importação no sector dos cereais (JO L 227 de 7.9.2000) 79
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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