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Document L:2000:226:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 226, 06 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 226
43.o ano
6 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1879/2000 da Comissão de 5 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/532/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos [notificada com o número C(2000) 1147] (1) 3
2000/533/EC
Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2000, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(2000) 2405] 25
2000/534/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2000, que estabelece as disposições de aplicação necessárias para executar o despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, de 8 de Agosto de 2000, no processo T-159/00 R [notificada com o número C(2000) 2535] 26
2000/535/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2000, que prorroga pela terceira vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2000) 2650] (1) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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