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Document L:2000:154:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 154, 27 de Junho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 154
43.o ano
27 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1335/2000 do Conselho, de 10 de Abril de 2000, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA da Bulgária para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 (prorrogação do sistema de duplo controlo) 1
*Regulamento (CE) n.o 1336/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama 2
Regulamento (CE) n.o 1337/2000 da Comissão de 26 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 1338/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2181/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 5
Regulamento (CE) n.o 1339/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 7
*Regulamento (CE) n.o 1340/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais 11
Regulamento (CE) n.o 1341/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento 12
*Regulamento (CE) n.o 1342/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1370/95 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno 14
*Regulamento (CE) n.o 1343/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2257/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento 16
Regulamento (CE) n.o 1344/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 1345/2000 da Comissão, de 26 de Junho de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados no mês de Junho de 2000 para os bovinos machos jovens destinados à engorda 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/403/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que nomeia um membro efectivo britânico do Comité das Regiões 21
2000/404/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-Bulgária, de 23 de Maio de 2000, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.o 3/97 do Conselho de Associação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2000 22
Comissão
2000/405/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2000, que altera a Decisão 95/196/CE relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia [notificada com o número C(2000) 1539] 23
2000/406/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2000, que aprova o programa de novas plantações de oliveiras em Portugal [notificada com o número C(2000) 1576] 33
2000/407/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2000, relativa ao equilíbrio de géneros nos comités e grupos de peritos por si criados [notificada com o número C(2000) 1600] 34
2000/408/EC
*Recomendação da Comissão, de 23 de Junho de 2000, relativa à prestação de informações sobre os instrumentos financeiros e outros elementos, em complemento das informações prestadas nos termos da Directiva 86/635/CEE do Conselho, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras [notificada com o número C(2000) 1372] 36
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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