EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2000:122:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 24 de Maio de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 122
43.o ano
24 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 26 de Abril de 2000, que prorroga e altera a Posição Comum 96/635/PESC relativa à Birmânia/Mianmar 1
*Acção Comum do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que prorroga a Acção Comum 96/250/PESC relativa à nomeação de um enviado especial à região africana dos Grandes Lagos 6
*Decisão do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que altera a Decisão 1999/319/PESC que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia 7
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1080/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo ao apoio à missão provisória das Nações Unidas para o Kosovo (MINUK) e ao gabinete do alto representante na Bósnia-Herzegovina (GAR) 27
*Regulamento (CE) n.o 1081/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, que proíbe a venda, o fornecimento e a exportação para a Birmânia/Myanmar de equipamento susceptível de ser utilizado para actividades de repressão interna ou de terrorismo e que congela os fundos de determinadas pessoas ligadas a importantes cargos públicos nesse país 29
Regulamento (CE) n.o 1082/2000 da Comissão de 23 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 39
Regulamento (CE) n.o 1083/2000 da Comissão, de 23 de Maio de 2000, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1667/98, (CE) n.o 1735/98, (CE) n.o 1758/98, (CE) n.o 1759/98, (CE) n.o 1760/98, (CE) n.o 2198/98, (CE) n.o 1392/1999 e (CE) n.o 441/2000, relativos à abertura de concursos permanentes no sector dos cereais detidos por determinados organismos de intervenção 41
Regulamento (CE) n.o 1084/2000 da Comissão, de 23 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão 42
Tribunal de Justiça
*Alterações ao Regulamento de processo do Tribunal de Justiça, de 16 de Maio de 2000 43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/349/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2000, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de caixas de discos compactos originárias da República Popular da China e que libera os montantes garantes dos direitos provisórios instituídos [notificada com o número C(2000) 1366] 46
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top