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Document L:2000:110:TOC
Official Journal of the European Communities, L 110, 06 May 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 110, 06 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 110, 06 de Maio de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 110 43.o ano 6 de Maio de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/317/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1999, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fiat Auto SpA a favor da unidade de Piedimonte San Germano (Cassino) [notificada com o número C(1999) 2267] (1) | 1 | ||
| 2000/318/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Julho 1999, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Fiat Auto SpA para a unidade de Pomigliano d'Arco (Nápoles) [notificada com o número C(1999) 2916] (1) | 9 | ||
| 2000/319/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa ao regime de auxílios executado pela Itália a favor dos sectores da produção, transformação e comercialização de produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado CE (Lei n.o 68, de 27 de Setembro de 1995, da Região da Sicília) [notificada com o número C(1999) 5202] | 17 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |