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Document L:2000:084:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 05 de Abril de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 84
43.o ano
5 de Abril de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 708/2000 da Comissão de 4 de Abril de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 709/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
*Regulamento (CE) n.o 710/2000 da Comissão, de 3 de Abril de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 8
Regulamento (CE) n.o 711/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 5050256 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 10
Regulamento (CE) n.o 712/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 500/2000 e que eleva para 200000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol 12
Regulamento (CE) n.o 713/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 e eleva a 1900304 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão 13
Regulamento (CE) n.o 714/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 15
Regulamento (CE) n.o 715/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 22
*Directiva 2000/17/CE do Conselho, de 30 de Março de 2000, que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado — disposições transitórias concedidas à República da Áustria e à República Portuguesa 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/264/EC
*Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2000, que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em Espanha [notificada com o número C(2000) 571] 26

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 705/2000 da Comissão, de 3 de Abril de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel (JO L 83 de 4.4.2000) 47
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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