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Document L:2000:077:TOC
Official Journal of the European Communities, L 77, 28 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 28 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 28 de Março de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 77 43.o ano 28 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 637/2000 da Comissão de 27 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 638/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 639/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 640/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1999/2000 | 10 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/244/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Março de 2000, que altera a Decisão 97/787/CE relativa à concessão de assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia, no sentido de a tornar extensível ao Tajiquistão | 11 | ||
| Comissão | ||||
| 2000/245/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 4 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de vidro plano, vidro perfilado e blocos de alvenaria de vidroTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 5016] (1) | 13 | ||
| 2000/246/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2000, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias de Cuba [notificada com o número C(2000) 692] | 20 | ||
| 2000/247/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2000, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fósforo amarelo originário da República Popular da China [notificada com o número C(2000) 709] | 23 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
