EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2000:077:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 28 de Março de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 77
43.o ano
28 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 637/2000 da Comissão de 27 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 638/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) n.o 639/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção 6
*Regulamento (CE) n.o 640/2000 da Comissão, de 27 de Março de 2000, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1999/2000 10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/244/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Março de 2000, que altera a Decisão 97/787/CE relativa à concessão de assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia, no sentido de a tornar extensível ao Tajiquistão 11
Comissão
2000/245/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 4 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de vidro plano, vidro perfilado e blocos de alvenaria de vidroTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 5016] (1) 13
2000/246/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2000, que autoriza os Estados-Membros a prever temporariamente derrogações da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias de Cuba [notificada com o número C(2000) 692] 20
2000/247/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2000, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fósforo amarelo originário da República Popular da China [notificada com o número C(2000) 709] 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top