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Document L:2000:053:TOC
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 25 de Fevereiro de 2000
Official Journal of the European Communities, L 53, 25 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 25 de Fevereiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 53 43.o ano 25 de Fevereiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2000/3/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho relativa aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
