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Document L:2000:050:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 23 de Fevereiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 50
43.o ano
23 de Fevereiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 396/2000 da Comissão de 22 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 397/2000 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção 3
*Regulamento (CE) n.o 398/2000 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que altera os Regulamentos (CE) n.o 659/97 e (CE) n.o 921/1999 no que respeita ao cálculo da quantidade comercializada de uma organização de produtores, às cotações na produção, à lista dos mercados representativos e às normas de execução da distribuição gratuita no sector das frutas e produtos hortícolas e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1559/70 7
Regulamento (CE) n.o 399/2000 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos direitos de importação apresentados em Fevereiro de 2000 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n.o 1272/1999 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia 13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/147/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 133] (1) 14
2000/148/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2000, relativa às ajudas finlandesas no sector das sementes [notificada com o número C(2000) 358] 19
2000/149/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que diz respeito a certas medidas de protecção contra a gripe aviária em ItáliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 489] (1) 22
2000/150/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 1999/788/CE relativa a medidas de protecção em relação à contaminação por dioxinas de determinados produtos provenientes de suínos e aves de capoeira destinados ao consumo humano ou animalTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 490] (1) 25

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 124/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres (FDP) originárias da Austrália, da Indonésia e da Tailândia (JO L 16 de 21.1.2000) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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