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Document L:2000:022:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 22, 27 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 22
43.o ano
27 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 173/2000 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que encerra os processos anti-dumping relativos às importações de certos grandes condensadores electrolíticos de alumínio originários do Japão, da República da Coreia e de Taiwan 1
*Regulamento (CE) n.o 174/2000 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3433/91 no que respeita à instituição de um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários do Japão 16
*Regulamento (CE) n.o 175/2000 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bolsas de couro originárias da República Popular da China e vendidas para exportação para a Comunidade por certos produtores-exportadores e que altera o Regulamento (CE) n.o 1567/97 25
*Regulamento (CE) n.o 176/2000 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1015/94 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmaras de televisão originários do Japão 29
Regulamento (CE) n.o 177/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 35
Regulamento (CE) n.o 178/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 37
Regulamento (CE) n.o 179/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 39
Regulamento (CE) n.o 180/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 40
Regulamento (CE) n.o 181/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1667/98 e eleva a 597718 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco 42
Regulamento (CE) n.o 182/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 3800007 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão 44
Regulamento (CE) n.o 183/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1067/1999 e eleva a 422709 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquesa 46
*Regulamento (CE) n.o 184/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 48
*Regulamento (CE) n.o 185/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, relativo à autorização de efectuar transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 50
Regulamento (CE) n.o 186/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, relativo à emissão, em 30 de Janeiro de 2000, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o primeiro trimestre de 2000 52
Regulamento (CE) n.o 187/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera os direitos de importação no sector do arroz 53
*Regulamento (CE) n.o 188/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2767/1999 relativo à instauração de um regime de certificados de importação para os tomates importados de Marrocos 56
Regulamento (CE) n.o 189/2000 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 57

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/59/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 1999, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade no âmbito da erradicação da doença vesiculosa do suíno em 1999 na Itália [notificada com o número C(1999) 4244] 59
2000/60/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que aprova o plano de vigilância e controlo das salmonelas nas aves de capoeira apresentado pela Áustria [notificada com o número C(1999) 4691] 61
2000/61/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 93/436/CEE da Comissão que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do ChileTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4749] (1) 62
2000/62/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1999, que aprova o programa de vigilância da peste suína africana apresentado por PortugalTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4783] (1) 65
2000/63/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que modifica a Decisão 96/627/CE que aplica o artigo 2.o da Directiva 77/311/CEE do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodasTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3546] (1) 66
2000/64/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2000, que altera a Decisão 1999/789/CE que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína africana em PortugalTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 189] (1) 67
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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