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Document L:2000:011:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 15 de Janeiro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 11
43.o ano
15 de Janeiro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 87/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 88/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último 3
Regulamento (CE) n.o 89/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 4
Regulamento (CE) n.o 90/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 217.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 5
Regulamento (CE) n.o 91/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quadragésimo quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 6
Regulamento (CE) n.o 92/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o primeiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 8
Regulamento (CE) n.o 93/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 9
Regulamento (CE) n.o 94/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 10
Regulamento (CE) n.o 95/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 11
Regulamento (CE) n.o 96/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 12
Regulamento (CE) n.o 97/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 98/2000 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 14
*Directiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução 17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/30/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1999, relativa ao financiamento das medidas de aplicação dos índices harmonizados de preços no consumidor [notificada com o número C(1999) 4428] 41
2000/31/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação de países terceiros para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovinaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4515] (1) 48
2000/32/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que adopta o plano que atribui aos Estados-Membros recursos a imputar ao exercício de 2000 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(1999) 4591] 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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