L:1999:334:TOC

Document L:1999:334:TOC

Title and reference

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 28 de Dezembro de 1999

Display all documents published in this Official Journal

Languages and formats available

PDF

Text

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 334
42.^o ano
28 de Dezembro de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n.^o 2772/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, que estabelece as normas gerais do regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino	1
		Regulamento (CE) n.^o 2773/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	3
		Regulamento (CE) n.^o 2774/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros	5
		Regulamento (CE) n.^o 2775/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros	7
		Regulamento (CE) n.^o 2776/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros	8
		Regulamento (CE) n.^o 2777/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	9
		Regulamento (CE) n.^o 2778/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar	13
		Regulamento (CE) n.^o 2779/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar	16
	*	Regulamento (CE) n.^o 2780/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.^o 2449/96, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais anuais para os produtos dos códigos NC 0714 10 91, 0714 10 99, 0714 90 11 e 0714 90 19 originários de determinados países terceiros excluindo a Tailândia	20
	*	Regulamento (CE) n.^o 2781/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura, e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2000, para os produtos dos códigos NC 0714 10 10, 0714 10 91 e 0714 10 99 originários da Tailândia	21
		Regulamento (CE) n.^o 2782/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.^o 2420/1999 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas e que fixa as restituições à exportação para as maçãs	26
		Regulamento (CE) n.^o 2783/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza	28
		Regulamento (CE) n.^o 2784/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos	30
	*	Directiva 1999/99/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1269/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à potência dos motores dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE ⁽¹⁾	32
	*	Directiva 1999/100/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1268/CEE do Conselho relativa às emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE ⁽¹⁾	36
	*	Directiva 1999/101/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/157/CEE do Conselho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE ⁽¹⁾	41
	*	Directiva 1999/102/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho no que respeita às medidas a tomar contra a poluição do ar pela emissões provenientes dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE ⁽¹⁾	43

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/868/EC
	*	Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 1999/549/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes à doença de Newcastle na AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3984] ⁽¹⁾	51
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top