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Document L:1999:334:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 28 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 334
42.o ano
28 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2772/1999 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1999, que estabelece as normas gerais do regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino 1
Regulamento (CE) n.o 2773/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 2774/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros 5
Regulamento (CE) n.o 2775/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros 7
Regulamento (CE) n.o 2776/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros 8
Regulamento (CE) n.o 2777/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 9
Regulamento (CE) n.o 2778/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 13
Regulamento (CE) n.o 2779/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 16
*Regulamento (CE) n.o 2780/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2449/96, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais anuais para os produtos dos códigos NC 0714 10 91, 0714 10 99, 0714 90 11 e 0714 90 19 originários de determinados países terceiros excluindo a Tailândia 20
*Regulamento (CE) n.o 2781/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, relativo à abertura, e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2000, para os produtos dos códigos NC 0714 10 10, 0714 10 91 e 0714 10 99 originários da Tailândia 21
Regulamento (CE) n.o 2782/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2420/1999 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas e que fixa as restituições à exportação para as maçãs 26
Regulamento (CE) n.o 2783/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 28
Regulamento (CE) n.o 2784/1999 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 30
*Directiva 1999/99/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1269/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à potência dos motores dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE (1) 32
*Directiva 1999/100/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 80/1268/CEE do Conselho relativa às emissões de dióxido de carbono e ao consumo de combustível dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE (1) 36
*Directiva 1999/101/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/157/CEE do Conselho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE (1) 41
*Directiva 1999/102/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho no que respeita às medidas a tomar contra a poluição do ar pela emissões provenientes dos veículos a motorTexto relevante para efeitos do EEE (1) 43

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/868/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 1999/549/CE relativa a certas medidas de protecção respeitantes à doença de Newcastle na AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3984] (1) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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