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Document L:1999:329:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 329, 22 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 329
42.o ano
22 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/830/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino da Dinamarca sobre a utilização de sulfitos, nitritos e nitratos nos géneros alimentícios [notificada com o número C(1999) 3416]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 1
1999/831/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino dos Países Baixos referentes à limitação da comercialização e do uso do pentaclorofenol (PCP) [notificada com o número C(1999) 3419]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 15
1999/832/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino dos Países Baixos referentes às limitações da comercialização e da utilização de creosote [notificada com o número C(1999) 3424]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 25
1999/833/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pela República Federal da Alemanha referentes às limitações da comercialização e da utilização de creosote [notificada com o número C(1999) 3425]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 43
1999/834/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino da Suécia referentes às limitações da colocação no mercado e da utilização de creosote [notificada com o número C(1999) 3426]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 63
99/835/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino da Dinamarca referentes às limitações da colocação no mercado e da utilização de creosote [notificada com o número C(1999) 3427]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 82
1999/836/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 1999, sobre as disposições nacionais relativas à lã mineral notificadas pela República Federal da Alemanha em derrogação da Directiva 97/69/CE, que adapta ao progresso técnico pela vigésima terceira vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas [notificada com o número C(1999) 3490]Texto relevante para efeitos do EEE. (1) 100
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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