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Document L:1999:322:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 14 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 322
42.o ano
14 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
99/800/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, relativa à conclusão do protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à aceitação dos anexos do referido protocolo (Convenção de Barcelona) 1
Protocole relatif aux aires spécialement protégées et à la diversité biologique en Méditerranée 3
99/801/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, respeitante à aceitação das alterações ao protocolo relativo à protecção do mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica (Convenção de Barcelona) 18
99/802/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, relativa à aceitação de alterações à Convenção para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição e ao protocolo relativo à prevenção da poluição do mar Mediterrâneo causada por operações de imersão efectuadas por navios e aeronaves (Convenção de Barcelona) 32
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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