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Document L:1999:322:TOC
Official Journal of the European Communities, L 322, 14 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 14 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 14 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 322 42.o ano 14 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 99/800/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, relativa à conclusão do protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à aceitação dos anexos do referido protocolo (Convenção de Barcelona) | 1 | ||
| Protocole relatif aux aires spécialement protégées et à la diversité biologique en Méditerranée | 3 | |||
| 99/801/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, respeitante à aceitação das alterações ao protocolo relativo à protecção do mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica (Convenção de Barcelona) | 18 | ||
| 99/802/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, relativa à aceitação de alterações à Convenção para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição e ao protocolo relativo à prevenção da poluição do mar Mediterrâneo causada por operações de imersão efectuadas por navios e aeronaves (Convenção de Barcelona) | 32 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |