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Document L:1999:311:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 311, 04 de Dezembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 311
42.o ano
4 de Dezembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/753/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Julho de 1999, relativa à aplicação provisória do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro 1
Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro 2
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro 3
Protocolo n.o 1 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa 298
Protocolo n.o 2 relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 401
Acta Final 405
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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