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Document L:1999:297:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 18 de Novembro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 297
42.o ano
18 de Novembro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2435/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2436/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 2437/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 5
Regulamento (CE) n.o 2438/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 6
*Regulamento (CE) n.o 2439/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, relativo às condições de autorização dos aditivos pertencentes ao grupo aglomerantes, antiespumantes e coagulantes nos alimentos para animais 8
Regulamento (CE) n.o 2440/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção 13
Regulamento (CE) n.o 2441/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 18
Regulamento (CE) n.o 2442/1999 da Comissão, de 17 de Novembro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 20
*Directiva 1999/86/CE do Conselho, de 11 de Novembro de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/763/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas 22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/739/EC
*Regulamento interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, de 12 de Outubro de 1999 24
1999/740/EC
*Regulamento interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, de 12 de Outubro de 1999 29
1999/741/EC
*Regulamento interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia por outro, de 12 de Outubro de 1999 34
Comissão
1999/742/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 1999, que prorroga o prazo referido no n.o 2A do artigo 15.o da Directiva 66/403/CEE relativa à comercialização de batatas de semente [notificada com o número C(1999) 3540] 39
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
115/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 40
116/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 42
117/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 44
118/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo EEE 46
119/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE 47
120/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 49
121/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 50
122/1998
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/98, de 18 de Dezembro de 1998, que altera o anexo XIX (defesa dos consumidores) do Acordo EEE 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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