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Document L:1999:275:TOC
Official Journal of the European Communities, L 275, 26 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 275, 26 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 275, 26 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 275 42.o ano 26 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, que dá execução à Posição Comum 98/633/PESC sobre o processo de estabilidade e de boa vizinhança no Sudeste da Europa | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2249/1999 do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, que abre um contingente pautal comunitário para a importação de carnes da espécie bovina, desossadas, secas | 2 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2250/1999 do Conselho, de 22 de Outubro de 1999, relativo ao contingente pautal de manteiga originária da Nova Zelândia | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2251/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2252/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que diminui, para a campanha de 1999/2000, os montantes de ajuda para os pequenos citrinos entregues para transformação na sequência da ultrapassagem do limiar de transformação | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2253/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 881/98 que estabelece normas de execução relativas à protecção das menções tradicionais complementares utilizadas para certos tipos de vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2254/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2385/91 que estabelece regras de execução de determinados casos específicos relativos à definição dos produtores e dos agrupamentos de produtores no sector da carne de ovino e de caprino | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2255/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1040/1999 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China e derroga o Regulamento (CEE) n.o 1859/93 relativo à aplicação de um regime de certificados de importação ao alho importado dos países terceiros | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2256/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1621/1999 da Comissão que adopta normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita às ajudas ao cultivo de uvas destinadas à produção de determinadas variedades de uvas secas (passas) | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2257/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 14 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/695/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Setembro de 1999, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo IV/36.748 — REIMS II)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2596] (1) | 17 | ||
| 1999/696/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, que reconhece o carácter plenamente operacional das bases de dados da Irlanda do Norte relativas aos bovinosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3224] (1) | 32 | ||
| 1999/697/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 1999, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criaçãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3276] (1) | 33 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2201/1999 da Comissão, de 15 de Outubro de 1999, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2000 a certos produtos originários da República Popular da China (JO L 268 de 16.10.1999) | 34 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2206/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999 (JO L 269 de 19.10.1999) | 34 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |