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Document L:1999:264:TOC
Official Journal of the European Communities, L 264, 12 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 12 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 12 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 264 42.o ano 12 de Outubro de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
* | Acção Comum do Conselho, de 11 de Outubro de 1999, que altera a Acção Comum 96/676/PESC relativa à nomeação de um Enviado Especial da União Europeia para efeitos do processo de paz no Médio Oriente | 1 | ||
* | Acção Comum do Conselho, de 11 de Outubro de 1999, que revoga a Acção Comum 98/375/PESC relativa à nomeação de um representante especial da União Europeia na República Federativa da Jugoslávia | 2 | ||
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
* | Regulamento (CE) n.o 2151/1999 do Conselho, de 11 de Outubro de 1999, relativo à proibição de voos entre os territórios da Comunidade e da República Federativa da Jugoslávia, com excepção da República do Montenegro e da província do Kosovo, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1064/1999 | 3 | ||
Regulamento (CE) n.o 2152/1999 da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 2153/1999 da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 2154/1999 da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 14 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2155/1999 da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, que adopta medidas transitórias no sector vitivinícola no respeitante à prorrogação da validade de certos direitos de plantação | 17 | ||
Regulamento (CE) n.o 2156/1999 da Comissão, de 11 de Outubro de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 18 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2157/1999 do Banco Central Europeu, de 23 de Setembro de 1999, relativo aos poderes no Banco Central Europeu para impor sanções (BCE/1999/4) | 21 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |