EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:1999:258:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 258, 05 de Outubro de 1999


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 258
42.o ano
5 de Outubro de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2106/1999 da Comissão, de 4 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2107/1999 da Comissão, de 4 de Outubro de 1999, que completa no anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 3
Regulamento (CE) n.o 2108/1999 da Comissão, de 4 de Outubro de 1999, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 5
Regulamento (CE) n.o 2109/1999 da Comissão, de 4 de Outubro de 1999, que fixa, para o mês de Setembro de 1999, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 2110/1999 da Comissão, de 4 de Outubro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 10
*Regulamento (CE) n.o 2111/1999 do Conselho, de 4 de Outubro de 1999, relativo à proibição de venda e fornecimento de petróleo e certos produtos petrolíferos a determinadas partes da República Federativa da Jugoslávia (RFJ) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 900/1999 12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
1999/653/EC
*Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 30 de Julho de 1999, que adopta os termos e condições de participação da República Checa nos programas comunitários em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) e em programas de acção em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) 19
Declaração conjunta da República Checa e da Comunidade 27
1999/654/EC
*Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, de 3 de Setembro de 1999, relativo à criação de um grupo de trabalho sobre assuntos sociais 28
Banco Central Europeu
1999/655/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 26 de Agosto de 1999, que altera a decisão do Banco Central Europeu de 7 de Julho de 1998 (BCE/1998/6) relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação das notas expressas em euros (BCE/1999/2) 29
1999/656/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Agosto de 1998, relativa à adopção de determinadas disposições sobre notas expressas em euros, alterada em 26 de Agosto de 1999 BCE/1999/3 32
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top